Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar garante poder do MP de investigar

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

TJ suspende férias coletivas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Decretada prisão temporária de pichadores

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa